Breve análise do Projeto 4.497/2004 que altera o Processo de Execução de Títulos Executivos Extrajudiciais e outras disposições do Código de Processo Civil, trazendo maior proteção ao credor.

Leandro Augusto Colaneri - Advogado militante e consultor jurídico, pós-graduando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. E-mail: [email protected]

Depósito judicial em ações propostas pelo contribuinte

Litisconsórcio ativo superveniente e o princípio do juiz natural

Marcelo Silva Moreira - O autor é Assessor Jurídico do Tribunal de Justiça do Maranhão - Professor Universitário - Pós-graduando em direito civil e direito processual civil pela FGV

Direito privado não especificado. Subscrição de ações CRT / Brasil Telecom/Celular CRT Participações. Contrato de participação financeira.

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

O presente trabalho busca destacar de maneira objetiva as principais questões debatidas em torno das provas em espécie (documental, pericial, testemunhal, depoimento pessoal, confissão e inspeção judicial), úteis à elucidação de problemas corriqueiros na prática do foro, envolvendo especialmente a oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos e típicos de prova ao longo da instrução do processo, inclusive com destaque para as provas forjadas no desenvolvimento da audiência de instrução e julgamento

Apelação criminal. Crime contra a liberdade sexual. Atentado violento ao pudor em continuidade delitiva

Preliminares afastadas. Recurso desprovido.

Acusados de roubo a caixas eletrônicos são condenados

A pena para cada um dos réus foi de mais de 15 anos de prisão.

Cunhado e sobrinho da vítima são condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver

O crime ocorreu em 02.02.2020, por volta das 22h.

Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito Penal, Político e Econômico Especialista em Direito Constitucional. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do Núcleo de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia. Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP) - Membro Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) - Membro do Instituto de Ciências Penais (ICP) - Membro do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal - Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do Rio Preto-SP - Autor do livro: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva, 2001)

Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão de Bolsonaro

Ele foi detido na manhã de sábado por violar tornozeleira eletrônica

Desvendando as Garantias de Produtos: Legal, Contratual e a Vida Útil Esperada – Seus Direitos como Consumidor

Entenda as garantias de produtos: legal (CDC), contratual (fornecedor) e a crucial vida útil esperada. Seus direitos vão além dos prazos, especialmente em vícios ocultos. Consulte um advogado especialista para proteção completa.

Um dos herdeiros se recusa a fazer o Inventário. E agora? Como regularizar e partilhar a herança?

Quando um herdeiro se recusa a colaborar, o inventário extrajudicial é inviável. A solução é a via judicial, que pode ser iniciada por apenas um herdeiro para garantir a partilha.

"Quebra de patentes" como retaliação ao tarifaço tem complicadores; especialista explica

Juridicamente definida como "licença compulsória", medida é aplicável apenas em casos de excepcionalidade; sua banalização gera instabilidade jurídica e contribui para a falta de cultura, no Brasil, de propriedade intelectual

Como regularizar por Usucapião imóvel que esteja gravado com Usufruto.

Sim, é possível usucapir imóvel com usufruto, mas exige prova robusta de posse com ânimo de dono. O processo é complexo, especialmente para o usufrutuário. Consulte um especialista.